Se você é um aspirante a motorista ou já é um condutor habilitado, certamente precisará passar pelo Detran. Seja para fazer uma consulta sobre multas, regularizar a sua CNH suspensa ou cassada ou ainda realizar a transferência de veículo, é ao Departamento de Trânsito do seu estado que você precisará recorrer. Por isso, separamos quais são os principais serviços oferecidos pelo Detran.
O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) é um órgão executivo responsável pela fiscalização de trânsito presente nos estados brasileiros. Além disso, o órgão determina as normas para a formação e fiscalização de condutores, bem como as avaliações, como o teste psicotécnico, para a conquista da primeira habilitação, renovação da CNH, entre outros.
Mas, além de se preocupar com as regulamentações do Detran, quem é proprietário de um veículo precisa ficar atento à segurança. Por isso, a contratação do seguro auto também é uma prioridade.
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Agora confira quais são os serviços oferecidos pelo Detran.
Principais serviços oferecidos pelo Detran
Entre os serviços do Detran, a maior é de três segmentos: os relacionados à CNH, ao veículo e às infrações. Confira quais são os principais de cada um desses grupos.
Serviços oferecidos pelo Detran relacionados à CNH
Boa parte dos serviços oferecidos pelo Detran certamente são relacionados à carteira de habilitação. Contudo há outras opções que poderão ser vistas abaixo, dividida em dois tópicos. Confira:
- Renovação de CNH. De acordo com a legislação brasileira atual, a cada cinco anos, o condutor precisa passar por este processo para demonstrar que pode continuar habilitado. Quando este período está a menos de 30 dias de se encerrar, é necessário solicitar a renovação. Isso pode ser feito em um posto do Detran do estado do condutor.
- Emissão da primeira habilitação. Para quem está em busca da sua primeira habilitação, o Detran também é o local a ser procurado. Ele disponibiliza agendamento de provas, consulta de aulas teóricas e acompanhamento do processo, entre outras possibilidades.
- Consulta de pontos da CNH. Por meio do Detran, o condutor também consegue consultar quantos pontos constam em sua CNH, decorrentes de eventuais infrações que tenha cometido.
- Certidões e autenticidade da CNH. Entre os serviços oferecidos pelo Detran, também estão as emissões de certidões e a consulta de autenticidade de uma CNH.
- Segunda via da CNH. Em caso de perda, furto ou roubo da CNH, o motorista pode solicitar a segunda via do documento pelo Detran.
- Emissão da CNH digital. Embora não seja um documento obrigatório, se o condutor desejar solicitar sua CNH digital, deve fazê-lo por meio do Detran de seu estado.
Outras possibilidades de serviços para CNH no Detran
- Habilitação para outro tipo de veículo. Caso o motorista já tenha habilitação para um tipo de veículo, mas queira dirigir outros, é no Detran que ele deve fazer a solicitação e iniciar o processo.
- Transferência, atualização e consulta de endereço. Se houver necessidade de consultar, atualizar ou transferir o endereço atual do motorista, é preciso procurar o Detran.
- Suspensão e cassação da CNH. Quem estiver com a habilitação suspensa ou cassada, deve procurar o Detran para iniciar o processo de regularização.
- Alteração de dados que constam na CNH. Para eventuais mudanças de informações que constam na CNH, como nome, sobrenome, data de nascimento ou número do documento, o condutor deve procurar o Detran.
- CNH para pessoas com doença grave ou deficiência. O Detran possui serviços específicos para emissão da primeira habilitação e renovação da CNH para pessoas com doença grave ou deficiência.
- Dirigir no exterior e CNH para habilitados fora do país. Se uma pessoa habilitada no Brasil pretende dirigir no exterior deve solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID) no Detran. Se alguém habilitado em outro país deseja ter a CNH, também precisa entrar em contato com o Departamento de Trânsito.
Serviços oferecidos pelo Detran relacionados aos veículos
Entre os serviços oferecidos pelo Detran, estão a emissão e fiscalização de documentos relacionados a automóveis. Também é possível pagar taxas. Confira:
- Meios para pagamento de IPVA. O Detran realiza a emissão de ficha de arrecadação, de compensação ou de boleto para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA).
- Licenciamento anual. É por meio do Detran que se obtém, a cada ano, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Em caso de necessidade, o proprietário do automóvel também pode solicitar a segunda via do documento.
- Transferência de propriedade. Quando comprar um veículo de outra pessoa, o novo proprietário deve solicitar a transferência de propriedade por meio do Detran.
- Transferência de localidade. Caso o proprietário do veículo se mude para outro município ou estado, deve solicitar a transferência no Detran.
- Emplacamento e registro de veículo zero quilômetro. O Detran é responsável pelo processo de emplacamento e registro do automóvel novo.
- Inclusão ou exclusão de gravame do CRV. No Detran, é feita a inclusão do gravame no Certificado de Registro do Veículo (CRV) para automóveis financiados, bem como a emissão de um novo CRV sem o gravame para veículos quitados.
- Consultas sobre o veículo. Um dos serviços oferecidos pelo Detran é a consulta sobre a situação de veículos, como o endereço de registro, último licenciamento, débitos, entre outros.
Serviços que são oferecidos pelo Detran relacionados às infrações
O motorista também conta com diversos serviços oferecidos pelo Detran quando o assunto são infrações de trânsito. Veja os principais:
- Liberação de veículo ou documento apreendido. Caso o motorista tenha tido o seu automóvel ou o CRV de seu veículo apreendido por conta de infrações de trânsito, deve solicitar a liberação junto ao Detran.
- Consulta sobre multas. O motorista pode consultar suas multas, débitos, notificações de autuação e obter informações sobre o pagamento de infrações por meio do Detran de seu estado.
- Defesa contra multas. Caso o motorista queira apresentar sua defesa contra uma multa tomada, é necessário recorrer ao Detran. Neste caso, é possível fazer a defesa prévia. Há também a possibilidade de presentar recursos ao Jari (1ª instância) e ao Cetran (2ª instância).
Outros serviços que podem ser feitos no Detran
Além do que já foi citado anteriormente, o Detran também disponibiliza serviços relacionados à Educação no Trânsito. Ademais, também é possível ver cursos de formação, capacitação e especialização de condutores estão entre eles.
