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Com o acúmulo de pontos na carteira, a habilitação do motorista é suspensa e até pode ser cassada em alguns casos. Para recorrer nestas situações, existem 3 momentos para o condutor apresentar a sua defesa. Confira quais são.
15 jun 2018
Atualizado em 19 set 2024
7 minutos
De Leonardo Cruz
Dirigir com a habilitação suspensa é um problema sério que pode colocar em risco muitas vidas, além de ser um sinal de imprudência por parte do motorista. Se você está nessa situação ou já passou por ela, continue lendo nosso artigo e entenda como proceder em casos de habilitação suspensa. Acompanhe!
Quando o motorista atinge 20 ou mais pontos em um período de 12 meses, ele tem a habilitação suspensa ou cassada automaticamente, dependendo da incidência das multas ou da gravidade das infrações.
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O primeiro período de suspensão da habilitação varia de um mês a um ano, de acordo com a gravidade das multas recebidas. Se o motorista for reincidente, o prazo aumenta de 6 a 24 meses o que também dependerá da infração cometida.
No entanto, a habilitação suspensa não atinge somente motoristas habilitados e com CNH definitiva (Carteira Nacional de Habilitação). Para os que possuem somente a PPD (Permissão Para Dirigir) a situação fica mais complicada, principalmente por estar no período de experiência.
Dentro do prazo de permissão não pode ocorrer nenhuma multa do tipo grave ou gravíssima e nem a reincidência nas infrações médias ou leves. Caso isso ocorra, o motorista iniciante perde a PPD tendo que passar novamente pelo processo para tirar carta e permanecendo com a habilitação suspensa até finalizá-lo.
Vale lembrar que a habilitação suspensa impossibilita o motorista de dirigir qualquer veículo automotor. Não importa se é carro, van, caminhão, moto… A reincidência nas multas também independe dos veículos em que elas foram tomadas, ou seja, se você tomou três multas com o carro A e mais 5 multas com o carro B, totalizando 20 ou mais pontos, a habilitação suspensa ocorrerá da mesma forma.
O transtorno de ficar com a habilitação suspensa e o valor das multas cada vez mais altos devem ser motivos bastante relevantes para que um motorista tenha mais cuidado ao dirigir.
Até porque, mesmo que pareça improvável ter a habilitação suspensa, um dado recente mostrou que somente em São Paulo foram suspensas 117.311 carteiras de motorista até maio de 2018. Número que cresceu para 230.063, um aumento de 43% relação ao ano anterior.
Outra questão importante a ser considerada sobre a habilitação suspensa e o excesso de multas, é a possibilidade de fazer um seguro de carro com desconto. Atualmente, muitas seguradoras dão ótimos descontos no preço final do seguro para motoristas que não levam multas.
No momento de uma negociação esse valor pode ser um fator preponderante para fechar o seguro do seu carro. Não levar multas vai muito além do perigo de perder a CNH e, consequentemente, ter a habilitação suspensa.
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Voltando a falar de habilitação suspensa, é fundamental saber o que fazer caso isso ocorra, para que o motorista possa dirigir legalmente de novo.
Antes de entregar a habilitação de imediato, existem algumas alternativas para tentar reverter o processo quando o motorista receber o aviso. Existem três momentos nos quais os condutores que tiverem a habilitação suspensa poderão apresentar sua defesa.
O primeiro momento ocorre na Defesa Prévia, quando o motorista é notificado da infração ou penalização. O segundo, nas Juntas Administrativas de Recursos de Infração, quando o motorista recebe a notificação da autuação sobre sua carteira de habilitação. Por fim, no CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito), se os argumentos apresentados nos recursos anteriores não foram admitidos ou considerados.
Caso a defesa não tenha funcionado, a preocupação passar a ser o prazo que o motorista precisará ficar sem a CNH. O tempo mínimo de suspensão para quem atingiu 20 pontos ou mais na CNH é de seis meses. Ressaltando que esse prazo aumentou em novembro de 2016 de acordo com as novas leis e os novos valores de multas.
O prazo máximo da suspensão da habilitação continua sendo de um ano. Mas, para os motoristas reincidentes, ou seja, que voltarem a atingir essa pontuação dentro de um ano, a penalidade mínima passou de 6 para 8 meses e a máxima permanece de dois anos.
Caso nenhum tipo de defesa tenha funcionado para reverter a habilitação suspensa, o motorista precisará entregar sua CNH sendo informado oficialmente sobre o tempo de suspensão. Lembrando que o tempo de habilitação suspensa só começa a contar a partir desse momento, do contrário, a suspensão da habilitação ainda não será oficial.
Após o período de habilitação suspensa ser cumprido, será obrigatório realizar o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI). Esse curso tem duração de 30 horas e serão abordados temas, como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.
As aulas são oferecidas nas unidades do Detran do respectivo estado e em Centros de Formação de Condutores (CFC). Existe a possibilidade de alguns cursos serem feitos online. Para os motoristas que não tem muito tempo para a realização de cursos presenciais, os cursos online podem ser ótimas ajudas.
É um enorme problema! Todo motorista que se arrisca a dirigir com a habilitação suspensa corre enormes riscos, principalmente em relação a punição imposta. Se o motorista estiver dirigindo em situação irregular, terá como penalidade a cassação da CNH, o que é muito pior que tê-la suspensa.
Neste tipo de situação, o tempo de perda da CNH é de dois anos e ainda existe a obrigação de refazer todo o procedimento para a retirada de carteira de motorista, como se fosse a primeira CNH. Portanto, se você estiver com a habilitação suspensa, nem pense em pegar o carro para dirigir.
Entendeu todos os riscos e procedimentos requeridos pela habilitação suspensa? Você certamente quer evitar esse tipo de problema, certo? Então continue navegando por nosso blog e veja as melhores dicas para dirigir com tranquilidade e proteção!
