Buraco na rua: posso receber indenização pelos danos?
Quem costuma andar de carro constantemente, nota que diversas vias brasileiras apresentam condições desfavoráveis. Sejam elas em capitais ou nas cidades do interior, é comum se deparar com algum buraco na rua e ter que desviar repentinamente para evitar de cair naquele ponto. Portanto, é uma situação que apresenta riscos, tanto para a segurança dos ocupantes quanto para o veículo. Daí surge a pergunta: caso o automóvel sofra danos, é possível receber uma indenização?
Ao cair em um buraco na rua com o automóvel, existe a possibilidade de danificar alguma peça. Mas o que muitos motoristas não sabem, é que existe a chance de ser indenizado para reparar os danos causados. Para isso ocorrer, é preciso recorrer à justiça contra o responsável por aquela irregularidade na pista.
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Outro método para não ter altos gastos com a reparação do prejuízo é fazer a contratação um seguro auto para o veículo. Este é o único serviço que engloba diversas coberturas contra riscos que não podemos prever quando acontecerão. A cobertura compreensiva, por exemplo, garante a proteção em casos como esses.
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Continue lendo para saber mais sobre a indenização em casos de danos por conta de buraco na rua.
Buraco na rua
O seguro cobre os prejuízos?
Se você tiver contratado um seguro auto de cobertura compreensiva, sim. Este tipo de seguro é mais completo e abrange diversos tipos de proteção. Neste produto, no caso de danos causados por conta de um buraco na rua, o sinistro é classificado como um acidente comum, que faz com que a seguradora efetue o ressarcimento ou a indenização.
Mesmo se você tiver o seguro compreensivo, é preciso ficar bem atento às coberturas que estão descritas na apólice. Dessa forma, não é pego de surpresa quando necessitar acionar o seu seguro por conta de algum imprevisto.
Como pedir indenização ao responsável?
Como é possível imaginar, não é obrigação dos motoristas nem das seguradoras fazer a manutenção das vias. O buraco na rua é responsabilidade do governo ou das concessionárias. Se for em perímetro urbano, é da prefeitura do município. Caso seja em rodovias públicas, o responsável será o governo estadual ou federal. Já se for privatizada, quem deve arcar com os prejuízos é a concessionária.
Se o motorista sofrer um acidente em uma via urbana ou em alguma rodovia por causa de um buraco, ele terá o direito de ser indenizado ou ressarcido pelo responsável do estrago no local. Sendo assim, a vítima deverá recorrer à justiça. Se ocorrer um processo, alguns procedimentos devem ser realizados:
1- Registrar boletim de ocorrência;
2- Conseguir provas: fotos do buraco, do acidente e do veículo;
3- Conseguir testemunhas;
4- Realizar no mínimo três orçamentos do conserto do veículo;
5- Juntar recibos com gastos relativos à medicamento e atendimento médico, se precisar.
É importante lembrar que é dever da Administração Pública indenizar o seu cidadão. Isso decorre da constatação de que o Poder Público tinha o dever de agir.
Portanto, de acordo com a Constituição Federal, em um caso de omissão da Administração Pública, dois pressupostos são definidos: a falta do serviço para o ente público e também a culpa por não ter agido. Sendo assim, demonstrou por meio de um documento que os danos foram provocados por um buraco e dessa maneira o cidadão terá direito a indenização.
Ficou com alguma dúvida sobre o direito à indenização se sofrer danos por conta de buraco na rua? Mande pra gente por meio dos comentários abaixo!
