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Isenção de IPVA: quais modelos não precisam pagar essa taxa?

O custo para ter um automóvel na garagem é muito maior do que apenas o preço pago por ele em si. Existe a necessidade da contratação do seguro, consumo de combustível, manutenção e o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Mas, a fim de reduzir os gastos, muitos motoristas procuram medidas para economizar, e uma delas, é a isenção de IPVA. Para saber se você tem direito a isso, continue lendo.

Explicando de forma breve, o IPVA é um imposto que deve ser pago ao governo todo ano. O valor é determinado com base em diversas informações, como: a categoria do automóvel, o preço na tabela FIPE e a região onde o carro é licenciado. Atualmente, as alíquotas não ultrapassam 4% do valor na tabela de acordo com os estados.

No entanto, existe uma grande parcela de motoristas que possuem isenção de IPVA. No entanto, isso deve-se a determinados fatores, sejam eles ligados ao modelo e ano do veículo, profissão, cargo público e até por conta de deficiência mental ou física.

A arrecadação dos valores cobrados são destinados ao cofre do Tesouro Nacional, e de lá o governa administra esse dinheiro para obras e investimentos à segurança e melhoria das vias, como: pavimentação das ruas, sinalização, ampliação de estradas etc.

Falando em segurança, outra maneira de manter-se seguro é com a contratação do seguro auto. Apenas ele pode garantir o ressarcimento e amparo em acontecimentos inesperados, como batidas, roubos, furtos, danos da natureza  e muito mais. Por isso, cote o seu seguro com a Minuto Seguros e receba os melhores planos para o seu perfil. Basta preencher o formulário de cotação clicando no botão abaixo ou, se preferir, ligue grátis para 0800 773 3000 e fale diretamente com um consultor.

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Voltando ao assunto sobre a isenção de IPVA, vamos explicar quais são os casos e condições onde você não é obrigado a pagar o imposto.

Isenção de IPVA, imunidade e dispensa

Existem três casos em que o automóvel não precisa de pagamento: dispensa, isenção e imunidade.

Isenção

isenção de IPVA - Isenção

A isenção de IPVA tem características diferentes da dispensa e imunidade. Ela é concedida para algumas categorias de trabalhadores que usam o automóvel para o trabalho, como:

– Táxi e moto-táxi.

– Pessoas com tratamento diplomático.

– Deficientes físicos.

– Ônibus e micro-ônibus.

Também é isento de pagamento de IPVA pelo ano de fabricação do veículo. Cada estado tem a sua idade correta para essa isenção.

– A partir de 10 anos: Roraima, Goiás e Rio Grande do Norte.

– A partir de 15 anos: Amapá, Rondônia, Bahia, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Tocantins, espírito Santo, Mato grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pará, Rio de Janeiro e Sergipe.

– A partir de 20 anos: São Paulo, Acre, Rio Grande do Sul, Paraná e Alagoas.

Para os casos abaixo:

– Deficiência visual;

– Paralisia;

– Autismo;

– Paralisia cerebral;

– Deficiência física;

– HIV;

– AVC;

– Insuficiência renal;

– Tendinite crônica;

– Poliomelite;

– Amputados.

Imunidade

isenção de IPVA - Imunidade

No caso da imunidade, ela é cedida a veículos que pertencem a entidades que têm garantia constitucional de não pagamento de tributos, como:

– Partidos políticos;

– Órgãos públicos municipais, estaduais e federais;

– Qualquer tipo de templo, seja qual for a religião;

– Sindicatos;

– Instituições de assistência social e de educação, contanto que não tenham fins lucrativos.

Dispensa

isenção de IPVA - Dispensa

A dispensa do pagamento de IPVA abrange casos da perda de propriedade, como:

– Baixa permanente.

– Roubo ou furto.

– Desaparecimento do veículo.

– Leilão do veículo como sucata.

Como solicitar o benefício da isenção do pagamento de IPVA

isenção de IPVA - Como solicitar o benefício da isenção do pagamento de IPVA

A primeira atitude a ser tomada para saber se há o direito da isenção do pagamento do IPVA é entrar no site da Secretaria da Fazenda do estado onde reside. Lá será possível encontrar todas as informações necessárias para aproveitar o benefício.

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Comentários

  1. No caso das variações de legislação por estado.
    Suponha que compre um veículo fabricado em 1990, por ex, e que inicialmente foi emplacado no PR e vou transferir para SC, como ficaria a isenção? Perderia?

  2. Suponhamos que o cidadao compre um porsche ou uma ferrari com mais dez anos de uso e resida no parana e emplaque a mesma em goias. Somente para ficar insento tera problema com receita ou nao

    1. Alexandre, tudo bem? Para que o emplacamento ocorra em outra cidade é necessário comprovar moradia. E sim, se for comprovado que ele fez isso para ter isenção, há possibilidade de ter problemas.

  3. comprei um veiculo zero modelo 2019 em dezembro com isenção por deficiencia fisica no valor de 54600,00 entretanto aparece uma previsão de IPVA de quase 500 reais está correto isso?

    1. Luiz, tudo bem? É difícil indicar isso, talvez essa seja o valor de uma parcela do IPVA ou, por conta da isenção, esse valor diminuiu também.

  4. TENHO UM FUSCA ANO 1964EM PERFEITO CONDICOES DE USO TODO PAGO OIPVA EM DIA ESTE
    ANO NAO ESTA NEM GERANDO BOLETO / E NEM OSEGURO DPVAT A PLACA DELE E DO RIO DE JANEIRO LII 5505 ESTA A 23 ANOS SABENDO QUE ACOTA UNICA TEM PRAZO DE VALIDADE ATE 28/1/2019 DUVIDAS SERA QUE E POR CAUSA DO ANO OU ESTA ISENTO NAO SOU DEFICIENTE ;SOU CIDADAO NORMAL .

    1. Sergio, tudo bem? Neste caso, vale a pena entrar em contato com o Detran da sua cidade para saber mais informações a respeito do seu veículo.

  5. boa tarde, tenho um gol de 1998 (21 anos),e esta registrado em Rondônia que no caso a isenção ocorreria nos carros a partir de 15 anos, nesse caso a isenção do IPVA abrange as taxa do bombeiro, licenciamento e seguro obrigatório ?

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