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Isenção de IPVA: quais modelos não precisam pagar essa taxa?

O custo para ter um automóvel na garagem é muito maior do que apenas o preço pago por ele em si. Existe a necessidade da contratação do seguro, consumo de combustível, manutenção e o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Mas, a fim de reduzir os gastos, muitos motoristas procuram medidas para economizar, e uma delas, é a isenção de IPVA. Para saber se você tem direito a isso, continue lendo.

Explicando de forma breve, o IPVA é um imposto que deve ser pago ao governo todo ano. O valor é determinado com base em diversas informações, como: a categoria do automóvel, o preço na tabela FIPE e a região onde o carro é licenciado. Atualmente, as alíquotas não ultrapassam 4% do valor na tabela de acordo com os estados.

No entanto, existe uma grande parcela de motoristas que possuem isenção de IPVA. No entanto, isso deve-se a determinados fatores, sejam eles ligados ao modelo e ano do veículo, profissão, cargo público e até por conta de deficiência mental ou física.

A arrecadação dos valores cobrados são destinados ao cofre do Tesouro Nacional, e de lá o governa administra esse dinheiro para obras e investimentos à segurança e melhoria das vias, como: pavimentação das ruas, sinalização, ampliação de estradas etc.

Falando em segurança, outra maneira de manter-se seguro é com a contratação do seguro auto. Apenas ele pode garantir o ressarcimento e amparo em acontecimentos inesperados, como batidas, roubos, furtos, danos da natureza  e muito mais. Por isso, cote o seu seguro com a Minuto Seguros e receba os melhores planos para o seu perfil. Basta preencher o formulário de cotação clicando no botão abaixo ou, se preferir, ligue grátis para 0800 773 3000 e fale diretamente com um consultor.

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Voltando ao assunto sobre a isenção de IPVA, vamos explicar quais são os casos e condições onde você não é obrigado a pagar o imposto.

Isenção de IPVA, imunidade e dispensa

Existem três casos em que o automóvel não precisa de pagamento: dispensa, isenção e imunidade.

Isenção

isenção de IPVA - Isenção

A isenção de IPVA tem características diferentes da dispensa e imunidade. Ela é concedida para algumas categorias de trabalhadores que usam o automóvel para o trabalho, como:

– Táxi e moto-táxi.

– Pessoas com tratamento diplomático.

– Deficientes físicos.

– Ônibus e micro-ônibus.

Também é isento de pagamento de IPVA pelo ano de fabricação do veículo. Cada estado tem a sua idade correta para essa isenção.

– A partir de 10 anos: Roraima, Goiás e Rio Grande do Norte.

– A partir de 15 anos: Amapá, Rondônia, Bahia, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Tocantins, espírito Santo, Mato grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pará, Rio de Janeiro e Sergipe.

– A partir de 20 anos: São Paulo, Acre, Rio Grande do Sul, Paraná e Alagoas.

Para os casos abaixo:

– Deficiência visual;

– Paralisia;

– Autismo;

– Paralisia cerebral;

– Deficiência física;

– HIV;

– AVC;

– Insuficiência renal;

– Tendinite crônica;

– Poliomelite;

– Amputados.

Imunidade

isenção de IPVA - Imunidade

No caso da imunidade, ela é cedida a veículos que pertencem a entidades que têm garantia constitucional de não pagamento de tributos, como:

– Partidos políticos;

– Órgãos públicos municipais, estaduais e federais;

– Qualquer tipo de templo, seja qual for a religião;

– Sindicatos;

– Instituições de assistência social e de educação, contanto que não tenham fins lucrativos.

Dispensa

isenção de IPVA - Dispensa

A dispensa do pagamento de IPVA abrange casos da perda de propriedade, como:

– Baixa permanente.

– Roubo ou furto.

– Desaparecimento do veículo.

– Leilão do veículo como sucata.

Como solicitar o benefício da isenção do pagamento de IPVA

isenção de IPVA - Como solicitar o benefício da isenção do pagamento de IPVA

A primeira atitude a ser tomada para saber se há o direito da isenção do pagamento do IPVA é entrar no site da Secretaria da Fazenda do estado onde reside. Lá será possível encontrar todas as informações necessárias para aproveitar o benefício.

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Comentários

  1. No caso das variações de legislação por estado.
    Suponha que compre um veículo fabricado em 1990, por ex, e que inicialmente foi emplacado no PR e vou transferir para SC, como ficaria a isenção? Perderia?

  2. Suponhamos que o cidadao compre um porsche ou uma ferrari com mais dez anos de uso e resida no parana e emplaque a mesma em goias. Somente para ficar insento tera problema com receita ou nao

    1. Alexandre, tudo bem? Para que o emplacamento ocorra em outra cidade é necessário comprovar moradia. E sim, se for comprovado que ele fez isso para ter isenção, há possibilidade de ter problemas.

  3. comprei um veiculo zero modelo 2019 em dezembro com isenção por deficiencia fisica no valor de 54600,00 entretanto aparece uma previsão de IPVA de quase 500 reais está correto isso?

    1. Luiz, tudo bem? É difícil indicar isso, talvez essa seja o valor de uma parcela do IPVA ou, por conta da isenção, esse valor diminuiu também.

  4. TENHO UM FUSCA ANO 1964EM PERFEITO CONDICOES DE USO TODO PAGO OIPVA EM DIA ESTE
    ANO NAO ESTA NEM GERANDO BOLETO / E NEM OSEGURO DPVAT A PLACA DELE E DO RIO DE JANEIRO LII 5505 ESTA A 23 ANOS SABENDO QUE ACOTA UNICA TEM PRAZO DE VALIDADE ATE 28/1/2019 DUVIDAS SERA QUE E POR CAUSA DO ANO OU ESTA ISENTO NAO SOU DEFICIENTE ;SOU CIDADAO NORMAL .

    1. Sergio, tudo bem? Neste caso, vale a pena entrar em contato com o Detran da sua cidade para saber mais informações a respeito do seu veículo.

  5. boa tarde, tenho um gol de 1998 (21 anos),e esta registrado em Rondônia que no caso a isenção ocorreria nos carros a partir de 15 anos, nesse caso a isenção do IPVA abrange as taxa do bombeiro, licenciamento e seguro obrigatório ?

  6. Boa tarde, tudo? Tenho uma parati 97 já isenta de IPVA (Rio Grande do Sul) somente pago o licenciamento e multas quando tenho, o prazo para pagamento de IPVA foi alterado pelo governador para até 30 de Janeiro, preciso pagar o licenciamento e as multas (que estão vencidas) até esse prazo também ou posso pagar tudo junto no prazo do meu licenciamento que será em Maio?

    1. Alessandra, como vai? Esse critério para prazo de pagamento depende de cada estado. Portanto, recomendamos que procure mais informações no Detran do Rio Grande do Sul.

    1. Rodney, como vai? Isso depende de cada estado, em SP são veículos com mais de 20 anos a partir da data de fabricação. No RJ são automóveis com mais de 15 anos a partir da data de fabricação. Recomendamos que procure no Detran de seu estado quais anos não pagarão mais IPVA em 2020.

    1. Elda, como vai? Cada estado possui um tempo para o veículo conseguir a isenção de IPVA. Recomendamos que você cheque esta informação no Detran de sua cidade.

  7. OLÁ, TENHO UM PARATI 2000, E FINAL DA PLACA É 9, QUERO SABER SE ELA ESTÁ ISENTA DO IPVA E COMO FAÇO PARA TER ESSE BENEFICIO? FICO GRATA SIM,. POIS ESSE ANO DE 2020 ELA FAZ 20 ANOS. DE FABRICAÇÃO.
    PODE ME RETORNAR POR EMAIL A RESPOSTA ! GRATIDÃO SEMPRE.

  8. boa tarde ,.. tenho um renault kangoo ano 2000 modelo 2001 do estado de são paulo o ipva esta aparecendo no site do detran pra eu pagar ainda este ano será que é o ultimo ou esse ano eu preciso pedir a insenção do IPVA?

    1. Manuel, como vai? Você precisa checar essa informação no Detran de sua cidade. Você pode acessar o site deles ou até mesmo entrar em contato por telefone.

  9. ola´, boa tarde!
    meu nome é Odair, moro no Estado do Pará e tenho uma S10 , ano 2002. Meu veículo estava em manutenção e ficou parado desde o ano de 2015 até 2019., então após consertá-lo fiz um parcelamento junto a sefa-pa, para a regularização dos débitos pendentes referentes ao licenciamento do veículo, nos anos de 2015 à 2017. Ocorre que no ano de 2017 me fizeram a cobrança considerando com o valor integral do IPVA, DESCONSIDERANDO QUE NAQUELE ANO O VEÍCULO JÁ ESTARIA COM MAIS DE 15 ANOS, e a lei ou regra no meu Estado diz que à partir de 15 anos o meu veículo será isento.
    Ocorre que quando fui imprimir o orçamento /boleto para o pagamento dos licenciamentos dos anos 2018 e 2019, então apareceram os anos de 2016 e 2017 com os valores reduzidos e já considerando as regras da idade de 15 anos do veículo.
    Ocorre que eu já havia formalizado o parcelamento com os valores anteriores , os quais não consideravam as regras da lei dos 15 anos.
    Pergunto: como devo proceder?

  10. Ola, tenho uma l200 hpes ano 2018/2019, sofri um acidente e fraturei a coluna em 2 lugares, sendo necessário a retirada de uma vertebra, estou com 2 pinos presos por 8 parafusos no lugar, segundo os médicos estou andando por milagre. Tenho direito a isenção de IPVA? Moro em Minas Gerais. Obrigado.

    1. Antonio, como vai? Lamentamos por sua situação difícil. A isenção do IPVA depende do Detran de seu estado, por isso, recomendamos que consulte Detran mais próximo para saber se há isenção do IPVA para você.

    1. Fabiano, como vai? A isenção de IPVA nestes casos varia de acordo com o Detran de cada estado. Porém, de forma geral, a isenção é concedida apenas quando o automóvel está em nome do próprio PCD e seja zero quilômetro. Ainda assim, recomendamos que verifique a informação no Detran de seu estado.

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