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O que fazer em casos de habilitação cassada?

A Carteira Nacional de Habilitação é um dos requisitos para conduzir um veículo dentro das leis de trânsito. O caso mais comum que gera cassação é dirigir um veículo quando se está suspenso. Veja aqui como regularizar a sua CNH.

4 minutos

Leonardo Cruz

De Leonardo Cruz

O que fazer em casos de habilitação cassada?

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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos necessários para que um motorista possa dirigir dentro da lei no país. Caso sua habilitação esteja cassada e você seja flagrado na condução de um automóvel, poderá ter graves problemas com a justiça.

habilitação cassada

Existem duas maneiras para que o motorista perca o seu direito de dirigir um veículo, que é tendo sua habilitação suspensa ou cassada. Nesse texto, abordaremos detalhadamente a segunda opção.

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A cassação ocorre quando o motorista é reincidente em determinadas infrações, como entregar o veículo a uma pessoa não habilitada, guiar alcoolizado ou se já estiver suspenso. Nesses casos, a CNH será cassada por dois anos. Essas medidas existem para que haja controle na segurança do trânsito brasileiro, prevenindo acidentes por conta de irresponsabilidades.

Falando em segurança no trânsito, além de conduzir o veículo dentro das leis de trânsito do Brasil, contratar o seu seguro auto também é uma ótima maneira de proteger-se. Para contratar o seu seguro, conte com nós da Minuto Seguros. Trabalhamos com mais de 10 seguradoras para oferecer o plano ideal para o seu perfil.

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Agora que você já sabe quais são as principais causas da habilitação cassada, confira como e quais processos são necessários realizar para recuperar o direito de dirigir.

Habilitação suspensa

Causas da cassação

habilitação suspensa - Causas da cassação

O motorista pode ter sua habilitação cassada em consequência de três fatores:

Suspensão: se o motorista estiver com a carteira suspensa e for flagrado conduzindo um veículo;

Delito: quando o condutor for condenado judicialmente por delito de trânsito;

Infrações –  no caso de reincidência, no prazo de 12 meses, das infrações previstas no inciso III dos artigos:

Art. 162. Dirigir automóvel com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo;

Art. 163. Entregar a direção do veículo à pessoa nas condições previstas no artigo anterior;

Art. 164. Permitir que pessoa nas condições referidas nos incisos do art. 162 tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via;

Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;

Art. 173. Disputar corrida por espírito de emulação;

Art. 174. Promover, na via, competição esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via;

Art. 175. Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.

Como recuperar a CNH

Como recuperar a CNH - habilitação cassada

Para recuperar a sua habilitação cassada, o motorista deverá pagar R$ 295,85 em taxas de emissão, exame médico, teórico e prático e uma avaliação psicológica. O curso de reabilitação poderá ser feito de forma gratuita no próprio Detran ou em algum Centro de Formação de Condutores (CFC) que seja conveniado. Nesses casos, o valor vai ser determinado pela instituição escolhida pelo proprietário do veículo.

Ficou com alguma dúvida sobre habilitação cassada? Mande pra gente nos comentários!

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