A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos necessários para que um motorista possa dirigir dentro da lei no país. Caso sua habilitação esteja cassada e você seja flagrado na condução de um automóvel, poderá ter graves problemas com a justiça.
Existem duas maneiras para que o motorista perca o seu direito de dirigir um veículo, que é tendo sua habilitação suspensa ou cassada. Nesse texto, abordaremos detalhadamente a segunda opção.
A cassação ocorre quando o motorista é reincidente em determinadas infrações, como entregar o veículo a uma pessoa não habilitada, guiar alcoolizado ou se já estiver suspenso. Nesses casos, a CNH será cassada por dois anos. Essas medidas existem para que haja controle na segurança do trânsito brasileiro, prevenindo acidentes por conta de irresponsabilidades.
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Agora que você já sabe quais são as principais causas da habilitação cassada, confira como e quais processos são necessários realizar para recuperar o direito de dirigir.
Habilitação suspensa
Causas da cassação
O motorista pode ter sua habilitação cassada em consequência de três fatores:
Suspensão: se o motorista estiver com a carteira suspensa e for flagrado conduzindo um veículo;
Delito: quando o condutor for condenado judicialmente por delito de trânsito;
Infrações – no caso de reincidência, no prazo de 12 meses, das infrações previstas no inciso III dos artigos:
Art. 162. Dirigir automóvel com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo;
Art. 163. Entregar a direção do veículo à pessoa nas condições previstas no artigo anterior;
Art. 164. Permitir que pessoa nas condições referidas nos incisos do art. 162 tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via;
Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;
Art. 173. Disputar corrida por espírito de emulação;
Art. 174. Promover, na via, competição esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via;
Art. 175. Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.
Como recuperar a CNH
Para recuperar a sua habilitação cassada, o motorista deverá pagar R$ 295,85 em taxas de emissão, exame médico, teórico e prático e uma avaliação psicológica. O curso de reabilitação poderá ser feito de forma gratuita no próprio Detran ou em algum Centro de Formação de Condutores (CFC) que seja conveniado. Nesses casos, o valor vai ser determinado pela instituição escolhida pelo proprietário do veículo.
Ficou com alguma dúvida sobre habilitação cassada? Mande pra gente nos comentários!
Quem tem a habilitacao cassada deverá tirar outra?
Oi, Geovani, tudo bem? Sim, após o prazo de suspensão, será necessário tirar outra CNH.
Eu tava com CNH suspensa e fui pego ficarei dois anos sem pode dirigir como vou pagar prestação da casa sustentar a filha se não posso trabalha se preciso do carro para trabalhar
Dirceu, como vai? Se você estava com a habilitação suspensa, não poderia estar dirigindo mesmo. Isso está na lei, infelizmente, não há o que ser feito nesse caso.