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Motoristas sem infrações poderão ter desconto no IPVA em SP

Boa notícia para os condutores de veículos que dirigem em território paulista. A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que prevê desconto no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos) para motoristas que não cometerem infrações no trânsito.

desconto no ipva

Crédito: Marcos Paulo Dias

A ideia da PL é conceder desconto de 5% no IPVA a cada ano que o condutor passar sem tomar multas. Dessa forma, o motorista pode ter até 15% de desconto após três anos sem ser autuado. Este é o valor máximo de dedução que será possível obter para o pagamento do imposto.

O Projeto de Lei 1099/2017 é de autoria da deputada Beth Sahão (PT) e foi aprovado na última quarta, 23/10. Agora, a PL será encaminhada em regime de urgência para a sanção do governador João Doria (PSDB). Assim sendo, se houver o aval do Governo do Estado, a medida começará a valer em todo o território paulista.

De acordo com a autora do projeto, essa medida premiará motoristas com bom comportamento no trânsito. “Esse desconto é um prêmio para quem conduz o veículo com responsabilidade, não é multado e respeita as leis de trânsito. Respeitar as leis de trânsito é respeitar a vida”, afirma Sahão.

Desconto no IPVA já existe em outros estados 

Apesar de ser novidade em São Paulo, a concessão de descontos para quem não infringe leis de trânsito já foi adotada em outros estados. No Rio Grande do Sul, por exemplo, os motoristas podem ter uma dedução de até 25% no IPVA. O Pará também adota medidas que beneficiam bons condutores de maneira semelhante.

Vale lembrar também que o IPVA ficou mais barato em São Paulo no ano de 2019. Por falar nisso, vale conferir quais são os cinco automóveis com o IPVA mais em conta do Brasil.

Veja também como colocar o IPVA atrasado em dia e quais são os modelos que são isentos deste imposto.

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