Tratado de Schengen: Conheça as regras do seguro viagem obrigatório para Europa

Você sabia que, se for viajar para a Europa, é necessário descobrir se o país de destino exige a contratação de um seguro viagem? Existem 26 países europeus que têm essa exigência e todos eles fazem parte do Tratado de Schengen. Quer saber mais sobre esse assunto? Continue acompanhando!

Pode ser que você nunca tenha ouvido falar no Tratado de Schengen, mas ele existe há mais de 30 anos! Esse acordo determina a política de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países participantes, dispensando a necessidade de vistos e apresentação de passaporte ao viajar de um para outro.

O que é o Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen é um acordo que foi assinado em 1985 com o objetivo de eliminar o controle nas fronteiras dos países participantes. Ou seja, se tornaria possível ir de um país a outro sem a apresentação de passaporte.

O nome do tratado faz referência a uma localidade que fica na fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo. Esses três países juntamente com a Bélgica e os Países Baixos são os participantes originais do Acordo de Schengen.

Aos poucos, novos países foram se juntando ao tratado e ao que ficou sendo chamado de Espaço Schengen, que é a área de fronteiras abertas e livre circulação de pessoas formada por essas nações.

Quais os países que fazem parte do Tratado de Schengen?

Hoje, 22 países da União Europeia (UE) fazem parte do Acordo de Schengen juntamente com outros quatro países que não participam da UE. Ao todo, os territórios do Espaço Schengen são:

• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Estônia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Holanda
• Hungria
• Islândia
• Itália
• Letônia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Noruega
• Polônia
• Portugal
• República Tcheca
• Suécia
• Suíça

Quais países não fazem parte do Tratado de Schengen?

Seis países que fazem parte da União Europeia não participam do Tratado de Schengen. São eles:

• Bulgária
• Chipre
• Croácia
• Irlanda
• Romênia
• Reino Unido

Como funciona o Tratado de Schengen?

Para residentes e não-residentes dos países que participam do tratado, não é necessário apresentar o passaporte para transitar no Espaço Schengen. Porém, cidadãos dos países participantes devem portar um documento legal de identificação.

Os turistas que vêm de países que não participam do acordo, por sua vez, precisam portar o passaporte — que deve ter pelo menos três meses de validade — como forma de documentação, mas não é necessário apresentá-lo ao viajar dentro do Espaço Schengen.

Além disso, ainda no caso de pessoas provenientes de países que não fazem parte do tratado, há a exigência de um documento que dê suporte na área médica em caso de problemas. É daí que surge a relação entre o Tratado de Schengen e o seguro viagem.

Tratado de Schengen e seguro viagem

Devido à obrigatoriedade que citamos, antes de viajar para um dos 26 países do Acordo de Schengen, é necessário que você se certifique de contratar o seguro viagem internacional. Porém, existem algumas particularidades no tipo de seguro exigido para esses destinos.

Não é qualquer seguro viagem para a Europa que serve como seguro de viagem para o Tratado de Schengen. Para ser aceito nos países do Espaço Schengen, o seguro tem que ter cobertura mínima de €30 mil (30 mil euros) ou o equivalente em dólar para acidentes, enfermidades e repatriação.

Para ingressar nos países do Acordo de Schengen, pode ser necessário apresentar a apólice desse seguro à imigração. Por isso, não tem como dispensar essa contratação!

Por que esse seguro é cobrado e quais são suas outras exigências 

Para explicar melhor por que o seguro viagem nessas especificações é cobrado para viagem a esses países, é importante entender que o próprio bem-estar e segurança do passageiro estão sendo levados em consideração.

A exigência de que o seguro tenha um valor mínimo visa a garantir seu atendimento no caso de emergências médicas, por exemplo. Esse é o tipo de situação que não pode ficar sem assistência e por isso é extremamente importante que essa cobertura  exista para garantir o socorro necessário. 

Uma vez que a moeda também não é a mesma vindo de outro continente, pode haver diferença no cálculo de possíveis valores que cobririam tais despesas.

Outro ponto muito importante que pode ser coberto pelo seguro viagem é a questão da bagagem. Não é tão comum, mas extravios podem ocorrer e se o passageiro não estiver segurado ele fica totalmente desassistido, tendo de arcar com valores para repor até seus itens de necessidade mais básica.

Passaporte e passagem

O passaporte é exigido para entrada na Europa e turistas que venham de outros países que não estejam listados no Tratado também precisam portá-lo. Ele fica valendo como um “RG” válido se for preciso. 

Ou seja, é o documento oficial de identificação lá fora.

A passagem e em muitos casos o comprovante de reserva precisam ser apresentados nos estabelecimentos de hospedagem e/ou transporte.

Qual o valor mínimo do seguro viagem para Europa?

Como dissemos anteriormente, não é qualquer tipo de seguro viagem que é aceito para os países que fazem parte do Tratado de Schengen. Eles exigem que a cobertura de despesas médicas seja incluída no valor de 30 mil euros. Dessa forma, qual seria o valor mínimo a se pagar na proteção para ir à Europa?

Existem diversas variáveis que influenciam no preço do seguro viagem, como quantidades de coberturas, seus valores, duração do passeio, a variação de moedas internacionais, entre outros.

Mas, considerando o valor exigido de cobertura do Tratado de Schengen para uma viagem de 7 dias , o preço mínimo do produto giraria em torno de R$ 94.

Entenda exatamente o que o Seguro Viagem cobre 

A assistência do seguro viagem varia bastante de acordo com as coberturas contratadas. Em geral, há a cobertura básica que cobre atendimentos médicos, mas também o rol de todas se estende.

Os benefícios podem auxiliar gestantes e situações específicas, como a prática de esportes radicais, que possui maior risco de acidentes.

Ele pode ainda oferecer auxílio para localização de bagagem, transmissão de mensagens urgentes, remoção inter hospitalar, translado/repatriamento médico (para que o viajante possa continuar seu tratamento no país de origem), adiantamento de fiança em caso de sinistro envolvendo utilização de veículos, assistência farmacêutica, entre outras hipóteses.

No momento da contratação, é muito importante discutir o que está incluso no contrato. Em alguns casos, o próprio cancelamento de viagem pode fazer parte das cláusulas, de modo que o segurado não arque com todo o prejuízo.

De que forma esse seguro impacta o viajante?

O seguro viagem é um aliado para quem vai se deslocar até um país da Europa. Ele permite a livre circulação de pessoas com mais tranquilidade.

Além de atender a exigências legais para entrada nos países do Tratado, é uma segurança e conforto para quem viaja e sabe que tem com que contar.

Em situações mais extremas, como o de falecimento, inclui o translado do corpo ou cobre regresso antecipado do viajante em caso de ocorrência assim com parente no país de origem. Em momentos tão difíceis, não se preocupar com questões burocráticas como essas faz diferença.

Além dos países do Tratado de Schengen, existem ainda outros países que determinam a contratação do seguro viagem obrigatório. E, mesmo que o destino não faça essa exigência, é sempre melhor estar protegido, não é mesmo?

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