As pessoas com deficiência física têm a possibilidade de adquirir um veículo novo com até 30% de desconto. Mas, essa dedução também pode ser refletida na indenização do seguro. Confira os detalhes e saiba quais são os fatores envolvidos.
15 dez 2023
Atualizado em 01 out 2024
7 minutos
De Leonardo Cruz
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Dirigir um veículo adaptado é uma realidade para muitas PCDs, por isso entender o mundo dos seguros de carro é essencial para evitar problemas na hora que você mais precisar.
Esta matéria oferece orientações importantes para proteger seu veículo adaptado e esclarece como funciona o seguro auto para PCD. Além disso, abordamos valores para equipamentos, indenização e contratação.
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A partir de 1º de janeiro de 2024, entrará em vigor um novo limite para a isenção total de certos impostos federais na compra desses veículos. O teto, que será estabelecido em R$ 120.000, refere-se à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Esta alteração representa uma evolução considerável no contexto atual, onde o limite para isenção total de IPI e IOF é significativamente menor. A mudança visa ampliar o acesso a veículos novos para o público PCD, uma vez que permite a compra de carros com um valor maior, mantendo os benefícios fiscais.
Além disso, há uma proposta em tramitação que sugere elevar ainda mais o valor limite para isenção do IPI, passando de R$ 200.000 para R$ 300.000. Embora está proposta ainda não tenha sido implementada, ela sinaliza uma tendência de flexibilização e ampliação das faixas de isenção fiscal para o segmento PCD.
Como funciona o seguro de carro para PCD
As companhias de seguro requerem informações detalhadas sobre qualquer adaptação feita no veículo PCD. É crucial comunicar ao corretor quaisquer modificações para garantir a cobertura adequada. Em caso de sinistro, a indenização pode ser afetada pelas isenções fiscais recebidas na compra do veículo.
Veja abaixo alguns pontos importantes sobre o funcionamento do seguro para PCD.
Quem pode solicitar
Podem solicitar seguro auto para PCD as pessoas com:
Deficiência física
Deficiência visual
Deficiência intelectual
Pessoas no espectro autista
Representante legal de quem não tem condições de dirigir
Indenização
Neste ponto, é necessário que o proprietário do carro tenha bastante atenção quanto às cláusulas da apólice. As pessoas com deficiência possuem benefícios na compra de um veículo novo, chegando até a 30% de desconto.
Isso se deve à isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para adquirir um veículo.
Em casos de sinistro, a indenização vai depender muito da seguradora escolhida e do que seu plano cobre. Lembrando que o objetivo é evitar uma perda financeira e conseguir a reposição do bem, assim os valores ideais devem considerar o preço de aquisição.
São três formas de indenizar sinistro para PCD:
Para receber 100% do valor da Tabela Fipe o segurado precisa emitir as guias de recolhimento e pagar o imposto proporcional (IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal). Somente após apresentar os comprovantes é possível dar sequência ao processo de indenização;
A isenção de impostos na apólice pode impossibilitar o recebimento de 100% da Fipe, nestes casos o percentual pode variar entre 70% e 90%;
O segurado contrata 100%, mas a seguradora desconta todos os impostos da indenização.
Cobertura para equipamentos
Embora o seguro auto para PCD já proporcione indenização, também é possível incluir na cobertura proteção para os equipamentos instalados para ajudar na mobilidade. Afinal, as modificações para esse público partem, em média, de R$ 250,00 e vão até mais de R$ 30.000,00.
Desse modo, para adquirir essa cobertura, é preciso também comunicar o corretor no momento da contratação. Se por acaso acontecer um sinistro que danifique os equipamentos, haverá uma indenização separada para custear os prejuízos.
Carro reserva no seguro
Existem diferentes tipos de contratação para carro reserva, que vão depender dos seguradores. A maioria dos contratos é básica, ou seja, o veículo oferecido possui câmbio manual.
Cabe ao segurado entrar em contato com o corretor de seguros e solicitar a inclusão de uma versão com câmbio automático. O carro precisa atender às suas necessidades, portanto verifique se ele corresponde com o que você precisa.
Quais seguradoras fazem seguro PCD?
Esse tipo de produto é oferecido por algumas seguradoras — nem todas trabalham com ele. Na Minuto, você pode contratar seguro auto PCD com:
Por haver a isenção de impostos, o primeiro pensamento é que sim, o preço do seguro auto para PCD é mais barato. Contudo, nem sempre essa premissa será verdadeira, visto que a seguradora avalia diversos fatores para estipular o prêmio.
Por exemplo, um veículo para a pessoa com deficiência requer equipamentos específicos que podem encarecer o seguro. Logo, se ele será mais caro ou não vai depender de cada situação e momento. Somente fazendo a cotação será possível saber.
Preço do seguro dos carros PCD mais vendidos
Veja abaixo o preço do seguro dos carros PCD mais vendidos em 2023.
As cotações mencionadas no texto são as de menor valor dentro dos perfis cotados com as seguradoras. Abaixo você pode ver o perfil selecionado:
Período da cotação: junho/2023.
Capitais: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Recife (PE), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Vitória (ES) e Salvador (BA).
Seguradoras: Azul, Alfa, Aliro, Allianz, Bradesco, HDI, Itaú, Ituran, Yelum, Sompo Seguros, Mapfre, Mitsui, Porto Seguro, Tokio Marine e Zurich.
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