Qual é o valor do Seguro DPVAT: ele será cobrado em 2024?
IPVA, licenciamento e DPVAT: todo começo de ano os condutores já começam a preparar o bolso para arcar com os custos de todos os impostos automotivos.
Entretanto, neste ano, assim como em 2023, todos os contribuintes também estarão isentos da cobrança do seguro DPVAT.
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Quer saber como funciona a isenção e porque este seguro não está sendo cobrado nos últimos anos? Então continue a leitura! No blog de hoje, preparamos um guia completo sobre o seguro DPVAT.
Qual o valor do seguro DPVAT em 2024?
Assim como aconteceu a partir de 2020, todos os proprietários de veículos estão isentos do pagamento do DPVAT. A medida foi aprovada em janeiro deste ano pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Nos últimos três anos, os donos de veículos automotores foram isentos do pagamento do DPVAT. Entretanto, essa isenção está prestes a ser revertida.
No dia 08 de maio, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei do governo federal que traz de volta o DPVAT, agora chamado de SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). Desde novembro do ano passado, os recursos para cobrir novas indenizações de sinistros se esgotaram, com a gestão sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal desde 2020.
Já aprovado pela Câmara dos Deputados e pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o projeto de lei agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além disso, a votação do Projeto de Lei Complementar PLP 233/33 do governo federal, que fará a reformulação do seguro obrigatório, será realizada este ano e ainda não há definição de prazos ou valores.
Até agora, a isenção foi possível graças ao fundo excedente de recursos disponíveis para cobrir os custos do seguro DPVAT, o FDPVAT. Isto porque, quando foi instituído, em fevereiro do ano passado, o FDPVAT recebeu cerca de 4,3 bilhões de reais de um consórcio com a antiga administradora do DPVAT. Esta reserva financeira foi formada com os próprios prêmios dos proprietários de veículos ao longo dos anos. Assim, desde que a medida foi implementada, o valor tem sido devolvido para os condutores através do pagamento de indenizações.
Como a arrecadação DPVAT não tem sido recolhida, a tendência é que o fundo seja integralmente consumido com o pagamento de indenizações por acidentes. E esse dinheiro está perto de acabar, pelo menos é que afirma o Estadão em matéria publicada em 13/10/2023.
Conforme o jornal, os recursos disponíveis para indenização geridos pela Caixa Econômica Federal devem acabar entre o fim de 2023 e início de 2024.
Para saber mais sobre o seguro DPVAT, assista ao vídeo abaixo do Canal Autopapo.
Caso haja alguma mudança, iremos atualizar a matéria, por isso continue acompanhado a Minuto Seguros para saber tudo sobre o seguro DPVAT.
Como pagar o seguro DPVAT?
O DPVAT é um seguro que pago todo ano com o IPVA ou o licenciamento do carro, dependendo do estado. Você pode pagar em bancos, caixas eletrônicos, online ou em locais autorizados.
O valor varia conforme o tipo de veículo e é definido pelo CNSP. Se não pagar, você não consegue licenciar o veículo e pode receber multas. É um seguro obrigatório para ajudar vítimas de acidentes.
O valor da taxa e a data do primeiro pagamento ainda não foram definidos. Porém, o senador Jaques Wagner já afirmou que a equipe econômica estima uma tarifa entre R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.
Em 2021, seus valores eram os seguintes:
- Carros particulares: R$ 5,23
- Motocicletas e similares: R$ 12,30
- Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação de até 10 passageiros: R$ 10,57
- Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação de mais de 10 passageiros: R$ 5,78
- Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete e com lotação de até 10 passageiros: R$ 5,78
- Automóveis e camionetas para transporte de pessoas: R$ 5,78
- Ônibus e micro-ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete e com lotação de mais de 10 passageiro: R$ 4,10
- Caminhões, caminhonetes tipo picape de até 1.500 kg de carga: R$ 4,10
- Máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados): R$ 4,10
Agora que você já sabe tudo sobre o valor do Seguro DPVAT, compartilhe este conteúdo com quem ainda tem dúvidas na hora de fazer o seguro auto.
Continua com dúvidas sobre o tema? Então deixe seu comentário e teremos prazer em te ajudar.
