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Conheça o Tratado de Schengen e descubra as regras do Seguro Viagem obrigatório

Você sabia que, se for viajar para a Europa, é necessário descobrir se o país de destino exige a contratação de um seguro viagem? Existem 26 países europeus que têm essa exigência e todos eles fazem parte do Tratado de Schengen.

Pode ser que você nunca tenha ouvido falar no Tratado de Schengen, mas ele existe há mais de 30 anos! Esse acordo determina a política de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países participantes, dispensando a necessidade de vistos e apresentação de passaporte ao viajar de um para outro.

A obrigatoriedade do seguro viagem

A seguir você vai conhecer melhor o Tratado de Schengen e sua relação com o seguro viagem. Confira!

O que é o Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen é um acordo que foi assinado em 1985 com o objetivo de eliminar o controle nas fronteiras dos países participantes. Ou seja, se tornaria possível ir de um país a outro sem a apresentação de passaporte.

O nome do tratado faz referência a uma localidade que fica na fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo. Esses três países juntamente com a Bélgica e os Países Baixos são os participantes originais do Acordo de Schengen.

Aos poucos, novos países foram se juntando ao tratado e ao que ficou sendo chamado de Espaço Schengen, que é a área de fronteiras abertas e livre circulação de pessoas formada por essas nações.

Quais os países que fazem parte do Tratado de Schengen?

Hoje, 22 países da União Europeia (UE) fazem parte do Acordo de Schengen juntamente com outros quatro países que não participam da UE. Ao todo, os territórios do Espaço Schengen são:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Holanda
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Noruega
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Suécia
  • Suíça

Quais países não fazem parte do Tratado de Schengen?

Seis países que fazem parte da União Europeia não participam do Tratado de Schengen. São eles:

  • Bulgária
  • Chipre
  • Croácia
  • Irlanda
  • Romênia
  • Reino Unido

Como funciona o Tratado de Schengen?

Para residentes e não-residentes dos países que participam do tratado, não é necessário apresentar o passaporte para transitar no Espaço Schengen. Porém, cidadãos dos países participantes devem portar um documento legal de identificação.

Os turistas que vêm de países que não participam do acordo, por sua vez, precisam portar o passaporte — que deve ter pelo menos três meses de validade — como forma de documentação, mas não é necessário apresentá-lo ao viajar dentro do Espaço Schengen.

Além disso, ainda no caso de pessoas provenientes de países que não fazem parte do tratado, há a exigência de um documento que dê suporte na área médica em caso de problemas. É daí que surge a relação entre o Tratado de Schengen e o seguro viagem.

Tratado de Schengen e seguro viagem

Devido à obrigatoriedade que citamos, antes de viajar para um dos 26 países do Acordo de Schengen, é necessário que você se certifique de contratar o seguro viagem internacional. Porém, existem algumas particularidades no tipo de seguro exigido para esses destinos.

Não é qualquer seguro viagem para a Europa que serve como seguro de viagem para o Tratado de Schengen. Para ser aceito nos países do Espaço Schengen, o seguro tem que ter cobertura mínima de €30 mil (30 mil euros) ou o equivalente em dólar para acidentes, enfermidades e repatriação.

Para ingressar nos países do Acordo de Schengen, pode ser necessário apresentar a apólice desse seguro à imigração. Por isso, não tem como dispensar essa contratação!

Qual o valor mínimo do seguro viagem para Europa?

Como dissemos anteriormente, não é qualquer tipo de seguro viagem que é aceito para os países que fazem parte do Tratado de Schengen. Eles exigem que a cobertura de despesas médicas seja incluída no valor de 30 mil euros. Dessa forma, qual seria o valor mínimo a se pagar na proteção para ir à Europa?

Existem diversas variáveis que influenciam no preço do seguro viagem, como quantidades de coberturas, seus valores, duração do passeio, a variação de moedas internacionais, entre outros.

Mas, considerando o valor exigido de cobertura do Tratado de Schengen para uma viagem de 7 dias — neste exemplo simulamos para ser entre 15 e 22 de abril de 2020 —, o preço mínimo do produto giraria em torno de R$ 94.

Além dos países do Tratado de Schengen, existem ainda outros países que determinam a contratação do seguro viagem obrigatório. E, mesmo que o destino não faça essa exigência, é sempre melhor estar protegido, não é mesmo?

Para fazer seu seguro viagem para o Tratado de Schengen e para qualquer outra localidade, conte com a Minuto Seguros. Afinal, somos a maior corretora online do Brasil e trabalhamos com as principais seguradoras do mercado.

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