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Transferência de veículo: como fazer e andar regularizado

O momento da compra de um veículo é muito importante para as pessoas, afinal, é a aquisição de um bem tão sonhado pelos brasileiros. Há muitas formas de comprar um carro, sejam modelos baratos e zero quilômetro, carros baratos e usados ou carros com preços populares, mas top de linha. Mas, vale ressaltar que a compra de um carro não são mil maravilhas: sempre há uma parte burocrática, como a transferência de veículo, que precisa ser realizada num prazo de 30 dias para que não haja multas, por exemplo. E, tão importante quanto realizar a transferência do veículo é fazer um seguro de carro e mantê-lo protegido contra qualquer eventualidade.

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A transferência de veículo é necessária para qualquer veículo automotor, seja para carros, caminhões, vans, motos, etc. A transferência de veículo deve ser feita para o novo proprietário de modo que ocorra a regularização e atualização nos sistemas de fiscalização, como o Detran. Assim tanto o comprador quanto o vendedor devem seguir os processos legais, definidos pela legislação e deixar a documentação do veículo em dia.

A transferência de veículo gera dúvidas e trazer as principais questões podem lhe ajudar neste processo, tornando-o menos burocrático e mais ágil. Há alguns procedimentos obrigatórios para a transferência ser feita, além de evidenciar a responsabilidade de cada um – comprador e vendedor – no momento da transferência.

Quais são os documentos necessários para a transferência de veículo?

Para que a entrada na transferência de veículo seja efetuada, o comprador vai precisar do Certificado de Registro de Veículo, também conhecido como CRV. Ele deve estar assinado pelo vendedor e com firma reconhecida em cartório, além de CPF, CNH ou RG, comprovante de residência, comprovante de pagamento de todas as taxas referentes à transferência e um laudo de vistoria do DETRAN do estado. Todos esses documentos devem ser apresentados de forma original e com cópia para que possa haver prosseguimento da transferência de veículo.

Onde a transferência de veículo é feita?

A transferência do veículo pode ser feita em diversos lugares, como no Detran, na representação da entidade na cidade do comprador, conhecido como Ciretran ou em postos de atendimento avançados do Departamento de Trânsito. É bom deixar claro que em alguns estados um cadastro prévio no site da instituição é requerido para que o processo de transferência possa ter andamento.

Qual o tempo para transferir o veículo?

Segundo o Detran, o comprador tem até 30 dias a partir da data em que o CRV foi assinado para realizar a transferência de veículo. Caso esse período seja ultrapassado, uma multa no valor de R$ 195,23, classificada como grave, é cobrada e que vai implicar na computação de cinco pontos na CNH do comprador.

Qual o valor do serviço da transferência de veículo?

Com base no ano de 2017, os valores de transferência podem variar de estado para estado. No estado de São Paulo, por exemplo, a transferência custa R$ 193,04, se o licenciamento do ano em curso tenha sido feito, caso não o valor passa para R$ 278,28. No Rio de Janeiro,  o valor é de R$ 135,32. Para saber o valor de cada estado, entre no site do Detran do seu estado.

Caso o veículo seja de outra cidade ou estado

Até 2014 só era requerida a vistoria caso o veículo fosse de outro estado ou cidade, pois havia a necessidade de mudança de lacre. Atualmente não funciona assim: mesmo o veículo sendo da mesma cidade, existe a necessidade de vistoria para prosseguir com a transferência de veículo. De resto, o procedimento continua o mesmo.

Transferência caso o veículo esteja financiado

Deve constar no CRV a observação de que o veículo é financiado por qualquer modalidade, ou seja, está alienado. Essa observação é registrada junto ao Detran e, caso o carro for transferido junto com a dívida sem que o financiamento esteja quitado na transferência, a alienação deverá constar no documento do novo dono do veículo.

Comunicado de venda: o que é?

Esse é um documento que os Detran estaduais disponibilizam para quem está vendendo o seu veículo. O comunicado de venda vai permitir ao antigo dono se resguardar de qualquer multa e débitos que poderão aparecer, caso o comprador não complete a transferência de veículo. Esse tipo de serviço pode ser feito pelo site do Detran do estado em questão.

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