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Guia DPVAT 2022: esse ano ele será cobrado?

seguro dpvat

IPVA, licenciamento e DPVAT 2022: o ano começou e, com isso, os condutores já começam a preparar o bolso para arcar com os custos de todos os impostos automotivos.

Entretanto, neste ano, além dos descontos do IPVA, todos os contribuintes também estarão isentos da cobrança do seguro DPVAT pelo segundo ano consecutivo.

Quer saber como funciona a isenção e porque este seguro não está sendo cobrado nos últimos anos? Então continue a leitura! No blog de hoje, preparamos um guia completo sobre o seguro DPVAT 2022.

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DPVAT 2022: isento para todos os motoristas

Assim como aconteceu em 2021, todos os proprietários de veículos estão isentos do pagamento do DPVAT 2022. A medida foi aprovada em janeiro deste ano pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

A isenção foi possível graças ao fundo excedente de recursos disponíveis para cobrir os custos do seguro DPVAT, o FDPVAT. Isto porque, quando foi instituído, em fevereiro do ano passado, o FDPVAT recebeu cerca de 4,3 bilhões de reais de um consórcio com a antiga administradora do DPVAT. Esta reserva financeira foi formada com os próprios prêmios dos proprietários de veículos ao longo dos anos. Assim, desde que a medida foi implementada, o valor tem sido devolvido para os condutores através do pagamento de indenizações.

Como a arrecadação DPVAT não tem sido recolhida, a tendência é que o fundo seja integralmente consumido com o pagamento de indenizações por acidentes de trânsito cobertos pelo seguro.

Vale lembrar que, ao contrário do IPVA, a isenção do DPVAT vale para todos os condutores. Caso o benefício não tivesse sido concedido, os contribuintes teriam que pagar um valor entre R$10 e R$600 de acordo com a região e a categoria do veículo.

Apesar de ter sido bem recebida pelos contribuintes, a isenção impacta de forma negativa o Sistema Único de Saúde (SUS). Isto porque o SUS recebia 45% de toda a arrecadação anual do seguro DPVAT para arcar com os custos do atendimento médico das vítimas de acidentes de trânsito.

Entenda a função deste seguro obrigatório

O DPVAT 2022 é a sigla para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres. De maneira geral, trata-se de um seguro obrigatório que deve ser pago anualmente pelos proprietários de veículos no Brasil.

Geralmente, este valor é pago junto com a 1ª parcela o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ou junto com o licenciamento anual ou emplacamento, caso o proprietário esteja isento do imposto.

Além da parcela que é destinada ao SUS, 5% desta arrecadação é direcionada para o Ministério das Cidades para financiar programas de prevenção a acidentes no trânsito. Já os outros 50% ficam destinados às indenizações.

Assim, o principal objetivo do seguro DPVAT é indenizar vítimas de acidentes de trânsito. E, ao contrário do que acontece com os seguros particulares, ele não leva em consideração quem causou o acidente. Nestes casos, todas as vítimas têm direito à indenização.

Entretanto, o seguro só pode ser acionado para cobertura de despesas médicas, invalidez permanente ou morte, de acordo com o seguinte limite:

  • despesas médicas: até R$2.700 de indenização por vítima envolvida com gastos comprovados;
  • invalidez permanente: até R$13.500 por vítima de acordo com a gravidade;
  • morte: R$13.500 por vítima.

Além disso, vale lembrar que o seguro DPVAT não cobre quaisquer danos que sejam causados ao veículo no acidente. O seguro é exclusivamente destinado ao suporte das vítimas envolvidas.

Portanto, para garantir a proteção do seu veículo diante de qualquer imprevisto, o ideal é contar com um seguro automotivo. Com este serviço, você estará protegido contra roubos, furtos, danos da natureza e outras situações não previstas no DPVAT 2022.

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